Projeto de Lei
Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de ago, 20:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.
28 de ago, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Notificações
Informativo da CONOF
Documento08 de jul, 19:34CFTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Documento08 de jul, 19:34CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
Documento02 de jul, 21:11CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)
12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão
05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)
20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/07/18 PÁG 218 COL 01, Letra A.
Documento12 de jul, 17:19CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jul, 17:05CFTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de jul, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Aprovação
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.
11 de jul, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).
20 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de jun, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
13 de jun, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.
07 de jun, 14:16CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Documento07 de jun, 14:16CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Documento17 de abr, 20:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 126 COL 01.
Documento11 de out, 17:24CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
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