Projeto de Lei

PL 8628/2017

Altera a Lei 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 19 de set de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Alteraçãolei federalaplicaçãorecursosFundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC)campanha educativaconscientizaçãomudança climática.

Tramitação 32 andamentos

  1. 28 de ago, 20:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 28 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/08/2024, Letra B.

  3. 28 de ago, 17:23CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 14 de ago, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Informativo da CONOF

    Documento
  6. 08 de jul, 19:34CFTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

    Documento
  7. 08 de jul, 19:34CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

    Documento
  8. 02 de jul, 21:11CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2024)

  10. 12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

  11. 31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enio Verri, deixou de ser membro da Comissão

  12. 05 de set, 17:47CFTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  13. 23 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

  14. 22 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

  15. 20 de fev, 20:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

    Documento
  16. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  17. 13 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/07/18 PÁG 218 COL 01, Letra A.

    Documento
  18. 12 de jul, 17:19CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  19. 12 de jul, 17:05CFTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  20. 11 de jul, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Aprovação

    APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

  21. 11 de jul, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (MDB-SC).

  22. 20 de jun, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  23. 20 de jun, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  24. 13 de jun, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Arnaldo Jordy.

  25. 07 de jun, 14:16CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

    Documento
  26. 07 de jun, 14:16CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

    Documento
  27. 17 de abr, 20:06CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 08 de dez, 00:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

  29. 11 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 126 COL 01.

    Documento
  30. 11 de out, 17:24CMADSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de ago, 20:21 · Recebimento