Mencionou o projeto ao contextualizar sua análise sobre a profissionalização da arbitragem de futebol
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 864/2019
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a relação de trabalho entre os árbitros esportivos profissionais de futebol e as organizações esportivas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde 08/12/2025. Ele foi enviado pelo Senado Federal para revisão da Câmara.
Próximo passo
Aguardando despacho do Presidente da Câmara para definir quais comissões devem analisar o texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Mencionou o projeto ao contextualizar sua análise sobre a profissionalização da arbitragem de futebol
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Indefinida
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego
08 de dez de 2025 · MESA
Recebido Autografo PL 864/2019.
08 de dez de 2025 · MESA
Recebido Ofício nº 1.245 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 864, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a relação de trabalho entre os árbitros esportivos profissionais de futebol e as organizações esportivas”.
08 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 864/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a relação de trabalho entre os árbitros esportivos profissionais de futebol e as organizações esportivas".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.