PL 867/2011

11 de dez, 18:32CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

11 de dez, 18:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

17 de out, 13:24CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

12 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2024)

11 de set, 09:45CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

31 de jan, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, deixou de ser membro da Comissão

01 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

29 de ago, 11:27CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

08 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/05/2016)

25 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

16 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 601 COL 01, Letra A.

11 de jun, 17:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jun, 16:46CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8020/2014 apensada.

02 de jun, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de mai, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8020/2014, apensado.

08 de mai, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

21 de out, 10:14MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8020/2014.

11 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

21 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação.

21 de dez, 14:14CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

27 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

15 de dez, 14:36CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

05 de ago, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE)

02 de mai, 17:17CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

02 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20163 COL 02.

27 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade