PL 868/1999

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 11/01/2011SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/440/03.

03 de abr, 13:57CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à MESA.

02 de abr, 16:12CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

01 de abr, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

25 de mar, 19:04CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh

12 de mar, 16:27CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

12 de mar, 14:37CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de mar, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of SGM-P 124/03, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

26 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 10 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04307 Col 02.

09 de jan, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 19/12/02 PÁG 56733 COL 02, Letra C.

12 de dez, 17:59CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

12 de dez, 14:13CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

12 de dez, 14:13CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de dez, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

16 de abr, 19:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

16 de abr, 19:13CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

14 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

01 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Jaime Martins

18 de set, 11:15CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

18 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 31/08/01 PÁG 41377 COL 02, Letra B, Parcial.

18 de set, 11:24CCPArquivada

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

30 de ago, 10:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

30 de ago, 10:11CFTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

30 de ago, 10:12CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

29 de ago, 10:43CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

23 de ago, 17:25CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eni Voltolini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

23 de ago, 17:25CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eni Voltolini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

23 de ago, 17:25CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

02 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

26 de jun, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 01 08 00.

26 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ENI VOLTOLONI.

15 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.

14 de jun, 00:00CAPADRArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.(PL. 868-A/99).DCD 15/06/2000 PÁG 31930 COL 01.

09 de nov, 00:00CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.

11 de ago, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

03 de ago, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 04 08 99.

03 de ago, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA.

24 de jun, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL À CAPR, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

24 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.DCD 30 06 99 PAG 30932 COL 01.

06 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GILBERTO KASSAB.