PL 87/2007

31 de mar, 17:50MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-590/2025 à proposição PL-1784/2024.

21 de mai, 08:38MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1784/2024 à proposição PL-872/2007.

19 de out, 09:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1435/2022, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 87, de 2007, que “Revoga o art. 71 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”".

02 de fev, 21:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4479/2021.

04 de dez, 14:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6179/2019.

29 de jul, 14:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4019/2019.

03 de jul, 14:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3497/2019.

23 de nov, 08:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9094/2017.

12 de fev, 14:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-142/2015.

11 de dez, 17:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2555/2007.

05 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 06 06 07 PAG 28564 COL 01, Letra A.

31 de mai, 17:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 17:26CCJCPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

30 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentaram votos em separado os Deputados Marcelo Itagiba e Regis de Oliveira

30 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 872/2007, apensado.

29 de mai, 14:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

23 de mai, 15:12CCJCPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Itagiba

22 de mai, 14:58CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 872/2007, apensado.

22 de mai, 14:58CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino

16 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

16 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício, em virtude da apensação do PL 872/07 a este.

15 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 15:59MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-872/2007.

09 de mai, 09:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Edson Aparecido, José Eduardo Cardozo, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz e Mendes Ribeiro Filho.

25 de abr, 18:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

25 de abr, 18:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Flávio Dino

04 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)

28 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/03/07 PÁG 7141 COL 01.

27 de fev, 16:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 10:24MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.