PL 87/2015

17 de dez, 18:32CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 4231/2012, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 19:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 15:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4231/2012

04 de mar, 17:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

23 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 22 COL 01.

12 de fev, 14:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4231/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 16:59PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 87/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Acrescenta artigo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar que os profissionais de saúde comuniquem aos pais ou responsáveis e aos Conselhos Tutelares sobre atendimento a menores embriagados ou sob efeito de outras substâncias psicoativas".