PL 870/2026

10 de set, 11:49CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

09 de jun, 13:36CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

06 de mai, 22:09CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 09:54CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

27 de mar, 13:37CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

25 de mar, 16:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de mar, 11:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 870/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan da Federal (PL/ES), que "Determina a destinação prioritária de recursos das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece obrigatoriedade de custeio das ações de segurança pública em eventos culturais de médio e grande porte financiados com recursos federais".