PL 871/2022

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

03 de dez, 18:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com subemenda substitutiva.

03 de dez, 18:11CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

26 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

26 de nov, 12:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

26 de nov, 12:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

02 de out, 12:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)

22 de set, 13:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

04 de set, 10:20CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

02 de set, 15:31CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques.

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação e de votação nominal do adiamento, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Dep. Gilson Marques

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

21 de mai, 11:00CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

21 de mai, 11:00CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

26 de mar, 17:08CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mar, 17:08CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

25 de mar, 16:28CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

19 de mar, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

04 de dez, 22:41CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

21 de nov, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2024)

18 de nov, 17:53CDCAguardando Encaminhamento

Análise Parecer

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 871/2022, com substitutivo.

18 de nov, 17:53CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

12 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

13 de mai, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marx Beltrão, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)