PL 8737/2017

26 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024 PAG 82, Letra A.

26 de abr, 14:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 08:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

24 de abr, 12:06CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

24 de abr, 12:06CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 2 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

24 de abr, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

08 de abr, 19:16CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

08 de abr, 19:16CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CDC (Complementação de Voto), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

20 de mar, 14:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

20 de mar, 14:30CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Retirad o Requerimento de Votação Nominal da retirada de pauta pois o relator retirou a matéria de pauta.

20 de mar, 14:30CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação nominal da retirada de pauta os Deputados Gilson Marques e Celso Russomanno

04 de dez, 20:34CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Celso Russomanno

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Gilson Marques

29 de nov, 10:30CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Gilson Marques

17 de out, 18:19CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2023)

28 de set, 10:25CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.

28 de set, 10:25CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).

12 de abr, 21:58CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 18:59CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

12 de mar, 16:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

12 de mar, 13:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

13 de fev, 11:36PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 377/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Celso Russomanno, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. Chico Lopes

11 de jul, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausencia do Relator

05 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CDC memo nº 099/18 COPER encaminha etiqueta novo despacho.

04 de jul, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

03 de jul, 18:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.964/2018, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.737/2017, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.737/2017: à CDC e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: ordinário.]

26 de jun, 12:34PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8964/2018, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 8.737, de 2017, para análise de mérito na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.".

20 de jun, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Não apreciado em virtude da ausência do relator

06 de jun, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta devido aprovação de Requerimento do Deputado Vinicius Carvalho

28 de mai, 21:19CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de mai, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado André Amaral.

23 de mai, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Lido o parecer

16 de mai, 18:24CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2018)

25 de abr, 09:51CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Of. P. n. 15/2018CDC, de 11/4/18, que solicita ao relator, Dep. Celso Russomanno, a devolução do projeto, acompanhado do parecer respectivo, no prazo de uma semana.

06 de nov, 21:04CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2017)

23 de out, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP)

17 de out, 16:29CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

17 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 248 COL 01.

16 de out, 14:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de out, 12:39PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8737/2017, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Estabelece a obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios por fornecedores reincidentes".