PL 875/2015

24 de abr, 10:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1894/2011, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), para o PL 1894/2011, ao qual esta proposição está apensada.

11 de out, 15:57CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1894/2011

20 de fev, 20:42MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

19 de fev, 20:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de abr, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 239 COL 01.

06 de abr, 14:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1894/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de mar, 16:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 875/2015, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA), que: "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para dispor sobre parcelamento de débitos previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro de 2014".