Projeto de Lei
Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Jandira FeghaliPCdoBPresidiu a reunião
17 de abr de 2024 · Projetos de patrimônio cultural e títulos nacionais avançam na Câmara
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para apresentação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
22 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
23 de abr de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2325, Letra A.
→ Aguardando Parecer
23 de abr de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
23 de abr de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de abr de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
15 de abr de 2024 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
15 de abr de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
08 de nov de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de nov de 2023 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)
08 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27 de set de 2023 · CCULT
Não Deliberado
Não deliberado por acordo.
20 de set de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13 de set de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de ago de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de ago de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
21 de ago de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
13 de ago de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
13 de ago de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
29 de mai de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de mai de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)
15 de mai de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
→ Aguardando Parecer
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Parecer
13 de dez de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
13 de dez de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
31 de out de 2017 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2017 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
17 de out de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
17 de out de 2017 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de out de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 267 COL 01.
16 de out de 2017 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de out de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8758/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
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