Projeto de Lei
Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de mai, 21:27CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
23 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2024 PAG 2325, Letra A.
Documento23 de abr, 15:01CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
23 de abr, 14:26CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de abr, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Alfredinho.
15 de abr, 12:51CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Documento15 de abr, 12:51CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento20 de mar, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
06 de mar, 16:00CCULTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
08 de nov, 16:38CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de nov, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PODE-GO)
08 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
27 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Não Deliberado
Não deliberado por acordo.
20 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
21 de ago, 15:58CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
Documento21 de ago, 15:58CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
Documento27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)
11 de mar, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
13 de ago, 12:15CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
Documento13 de ago, 12:15CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Documento29 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)
15 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
Documento31 de jan, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez, 15:56CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
Documento13 de dez, 15:56CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Documento31 de out, 18:23CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
17 de out, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
17 de out, 16:32CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 267 COL 01.
Documento16 de out, 13:47MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de out, 11:54PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8758/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Piedade, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Alcachofra".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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