Projeto de Lei · PL 8760/2017

Título de Capital Nacional do Calçado Masculino para Franca

Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Cultura, onde aguarda a apresentação de parecer pela deputada Bia Kicis desde 20/03/2026. O parecer é o documento em que o relator registra sua análise e voto sobre a proposta.

Próximo passo

A deputada Bia Kicis deve apresentar o parecer para que a Comissão de Cultura possa votar a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Douglas Viegas

Douglas ViegasUNIÃO

03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais

O deputado orienta voto favorável ao projeto que confere a Piraju o título de Capital da Canoagem

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
04 de out de 2017
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 33 andamentos

  1. 20 de mar · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

  2. 04 de fev · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 18 de nov de 2025 · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).