PL 877/2025

01 de abr, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Notificações

Deferido o REQ n. 821/2025.

12 de mar, 14:44MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 821/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC) e outros, que "Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 877, de 2025, que “Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco”".

11 de mar, 17:02PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 877/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pezenti (MDB/SC), que "Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco".

12 de mar de 2025REQ 821/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Pezenti (MDB)·Heitor Schuch (PSD)·Marcelo Moraes (PL)

Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 877, de 2025, que “Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco”.