PL 880/2024

03 de jul, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme Memo 91/24-COPER

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 91/24 à CVT - devolução.

02 de jul, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 880/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1703/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

22 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

21 de mai, 16:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1703/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 880/2024, que “Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá.” ".

15 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de abr, 12:48CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR), pela aprovação.

24 de abr, 12:48CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).

23 de abr, 20:49CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de abr, 12:38CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2024 PAG 313

16 de abr, 13:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Revejo a distribuição do PL 880/2024 para determinar a inclusão da Comissão de Cultura na distribuição da matéria, para se manifestar logo após a Comissão de Viação e Transportes.Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)

26 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 916

26 de mar, 10:09CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

22 de mar, 08:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 10:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 880/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Denomina 'Rei Pelé' o túnel Santos-Guarujá. ".

21 de mai de 2024REQ 1703/2024Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Mauricio Neves (PP)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 880/2024, que “Denomina "Rei Pelé" o túnel Santos-Guarujá.”