PL 8804/2017

16 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 203/2024-SF que comunica o arquivamento do PL 8804/2017.

30 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 411/19/PS-GSE.

17 de out, 09:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC).

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)

07 de out, 16:50CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de out, 15:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de out, 15:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1123/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de out, 10:49MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/10/2019 10:49:00. Não foram apresentados recursos.

24 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/09/2019).

23 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/09/19 PÁG 76, Letra B.

19 de set, 16:29CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de set, 09:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de set, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

18 de set, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 0; não, 34; abstenção, 0; total, 34; obstrução, 0; total de votantes, 34.

18 de set, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado José Medeiros, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

18 de set, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado José Medeiros.

18 de set, 09:30CCJCArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado José Medeiros.

08 de ago, 15:44CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de ago, 15:44CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Celso Maldaner (MDB-SC).

05 de jun, 15:09CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2019)

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC)

21 de fev, 17:50MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-183/2019.

06 de fev, 11:17PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 183/2019, pela Deputadoa Sergio Souza MDB, que:"Requer o desarquivamento das proposições que menciona. ".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 127 COL 01 Letra A.

06 de dez, 12:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de dez, 00:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.