PL 881/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 489/15/PS-GSE.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de ago, 13:38CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

10 de ago, 10:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1768/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2015).

08 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/07/15 PÁG 367 COL 01, Letra B.

08 de jul, 10:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

17 de jun, 12:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

17 de jun, 12:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, na forma de Subemenda.

17 de jun, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Evandro Gussi (PV-SP) e Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Valtenir Pereira.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

27 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Marcos Rogério.

11 de fev, 17:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

11 de fev, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 15:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

23 de mai, 15:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)