Projeto de Lei
Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
15 de out de 2025 · Comissão aprova novos incentivos para o fortalecimento do setor de tecnologia
O parlamentar defende a aprovação do projeto por meio de um substitutivo global que atende aos critérios legais vigentes de mérito e unicidade temática.
Ver fala completa
Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão aprova novos incentivos para o fortalecimento do setor de tecnologia
O deputado anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra A.
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de out de 2025 · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out de 2025 · CCTI
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
15 de out de 2025 · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
01 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
19 de set de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/09/2025)
18 de set de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 683/2019, apensado, com substitutivo.
18 de set de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de jun de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
11 de jun de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
06 de mai de 2024 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2024 · MESA
Distribuição
Defiro o Requerimento n. 1109/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, considerando também a adequação à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no despacho dos projetos a seguir, da seguinte forma: ...PL N. 8.810/2017: às Comissão de Ciência, Tenologia e Inovação e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD).Matéria sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Prioridade (Art. 151, II, RICD)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de abr de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1109/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13 de dez de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08 de nov de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
25 de out de 2023 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
04 de out de 2023 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
04 de out de 2023 · CCULT
Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (UNIÃO/PR).
06 de jun de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
25 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão
26 de jul de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
28 de ago de 2019 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
28 de ago de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
21 de ago de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
21 de ago de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
→ Aguardando Encaminhamento
04 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-683/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de abr de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
19 de mar de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
13 de dez de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
13 de dez de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
31 de out de 2017 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2017 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
17 de out de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
16 de out de 2017 · CCULT
Recebimento
13 de out de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/10/17 PÁG 51 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de out de 2017 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
05 de out de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8810/2017, pelo Senado Federal, que: "Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica".
05 de out de 2017 · MESA
Recebido o Ofício nº 1076/17, do Senado Federal, que submete á revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 689, de 2015, de autoria do Senador Dário Berger, constante dos autógrafos em anexo, que "Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.