PL 8812/2017

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

26 de set, 10:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

26 de set, 10:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

26 de mar, 21:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)

17 de dez, 18:27CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

26 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra B.

25 de nov, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1915/2011, PL-2604/2011, PL-3066/2011, PL-2843/2015, PL-1747/2011, PL-8813/2017, PL-10419/2018 apensadas.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

15 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

08 de out, 11:58CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8.812/2017, dos PLs nºs 1.747/2011, 1.915/2011, 2.604/2011, 3.066/2011, 2.843/2015, 8.813/2017, 10.419/2018, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

08 de out, 11:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

28 de ago, 21:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2024 a 28/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2024)

12 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

13 de dez, 15:23CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-1915/2011, PL-2604/2011, PL-3066/2011, PL-2843/2015, PL-1747/2011, PL-8813/2017, PL-10419/2018 apensadas.

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

12 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Memo nº 251/19 à CCJC solicitando a devolução dos autos.

10 de dez, 18:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.091/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.091/2019. Revejo o despacho inicial de distribuição do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.812/2017, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.812/2017: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD].

10 de dez, 18:26MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.091/2019. Revejo o despacho inicial de distribuição do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 8.812/2017, para incluir o exame de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 8.812/2017: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD].

29 de nov, 11:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3091/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a redistribuição do PL 8812/2017, para análise de mérito na CFT - Comissão de Finanças e Tributação".

28 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/19 PÁG 947, Letra A.

27 de nov, 15:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1915/2011, PL-2604/2011, PL-3066/2011, PL-2843/2015, PL-1747/2011, PL-8813/2017, PL-10419/2018 apensadas.

27 de nov, 15:03CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 16:56CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 8813/2017, do PL 10419/2018, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, do PL 2843/2015, e do PL 1747/2011, apensados, com substitutivo.

18 de nov, 16:56CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CE, pelo Dep. Aliel Machado

06 de nov, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

30 de out, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Rejeitado Requerimento de votação pelo processo nominal do Requerimento de retirada de pauta apresentado pela Deputada Maria Rosas, subscrito pelos Deputados Carlos Jordy e Aliel Machado.Retirado de pauta por acordo.

24 de out, 12:22CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 8813/2017, do PL 10419/2018, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, do PL 2843/2015, e do PL 1747/2011, apensados, com substitutivo.

24 de out, 12:22CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR).

23 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

12 de jul, 16:56CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Natália Bonavides.

10 de jul, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

O Deputado Átila Lira procedeu à leitura do Parecer do Deputado Aliel Machado.

12 de jun, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de jun, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de abr, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento dos Deputados Átila Lira e Tiago Mitraud.

11 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/04/2019)

01 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 8813/2017, do PL 10419/2018, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, do PL 2843/2015, e do PL 1747/2011, apensados, com substitutivo.

01 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Aliel Machado

27 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

31 de jan, 23:59CEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 16:24CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2018)

28 de nov, 09:34CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR), pela aprovação deste, do PL 8813/2017, do PL 10419/2018, do PL 1915/2011, do PL 2604/2011, do PL 3066/2011, do PL 2843/2015, e do PL 1747/2011, apensados, com substitutivo.

28 de nov, 09:34CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR).

21 de jun, 11:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10419/2018.

30 de nov, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (REDE-PR)

23 de out, 16:38CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1915/2011, PL-2604/2011, PL-3066/2011, PL-2843/2015, PL-1747/2011, PL-8813/2017 apensadas.

23 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 112 COL 01.

19 de out, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8813/2017.

19 de out, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8813/2017.

19 de out, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1747/2011.

19 de out, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este o PL-1747/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de out, 10:20PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8812/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação".

05 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1079/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 275, de 2013, de autoria da Senadora Kátia Abreu, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação".