PL 8813/2017

17 de dez, 18:27CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8812/2017

12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 15:23CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-8812/2017

27 de nov, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8812/2017

23 de out, 16:38CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-8812/2017

23 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 113 COL 01.

19 de out, 14:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8812/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de out, 14:06MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-8812/2017.

05 de out, 10:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8813/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que “aprova o Plano Nacional de Educação – PNE”, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do PNE e sobre os resultados da avaliação da educação básica".

05 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Of. 1080/17, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 746, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que 'aprova o Plano Nacional de Educação - PNE', para dispor sobre o Relatório de Avaliação do PNE e sobre os resultados da avaliação da educação básica".