PL 8816/2017

01 de set, 20:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3103/2026 à proposição PL 1797/2023.

13 de ago, 09:30CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 136/2025,do Sr. Rogério Correia que requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017.

10 de jul, 11:41CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 136/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017. ".

04 de ago, 16:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2392/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2572/2019 do Projeto de Lei n° 2505/2015, apensado ao Projeto de Lei n° 8816/2017".

23 de mar, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)

31 de jan, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

29 de set, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 169/2021 do Sr. José Ricardo que requer o aditamento ao Requerimento Nº 158/2021 Comissão de Educação - CE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

21 de set, 16:17CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 169/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer o aditamento ao Requerimento Nº 158/2021 Comissão de Educação - CE, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".

15 de set, 09:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 158/2021 do Sr. José Ricardo que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza e seus apensados.

13 de set, 11:32CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 158/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei - PL 8816/2017, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza e seus apensados".

04 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

04 de mai, 12:36CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de nov, 19:12MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6023/2019.

08 de nov, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

07 de nov, 17:30CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, do PL 4902/2016, do PL 7254/2017, do PL 7342/2017, do PL 606/2019, do PL 2572/2019, do PL 4845/2019, do PL 3250/2019, do PL 2505/2015, e do PL 3086/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8660/2017, do PL 10175/2018, do PL 10198/2018, do PL 10508/2018, do PL 1327/2019, do PL 2804/2019, do PL 3547/2019, e do PL 5284/2019, apensados.

07 de nov, 17:30CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN).

27 de jun, 13:34MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3086/2019.

23 de abr, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

31 de jan, 23:59CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rafael Motta, deixou de ser membro da Comissão

10 de jul, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

14 de jun, 14:56CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN), pela aprovação deste, do PL 4902/2016, do PL 7254/2017, do PL 7342/2017, e do PL 2505/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8660/2017, do PL 10175/2018, e do PL 10198/2018, apensados.

14 de jun, 14:56CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Rafael Motta (PSB-RN).

09 de nov, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Motta (PSB-RN)

23 de out, 16:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-4902/2016, PL-7342/2017, PL-7254/2017, PL-8660/2017, PL-2505/2015 apensadas.

23 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 115 COL 01.

19 de out, 14:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2505/2015.

19 de out, 14:49MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-2505/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de out, 10:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8816/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".

05 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1084/2017, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2015, de autoria do Senador Roberto Rocha, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em Municípios em situação de extrema pobreza".

10 de jul de 2025REQ 136/2025Audiência Pública

Rogério Correia (PT)

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, objeto do PL n° 8.816/2017.

04 de ago de 2023REQ 2392/2023Desapensação

Tabata Amaral (PSB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2572/2019 do Projeto de Lei n° 2505/2015, apensado ao Projeto de Lei n° 8816/2017.