PL 8845/2017

06 de out, 11:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3739/2025 à proposição PL-5088/2023.

25 de out, 14:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5088/2023.

21 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-335/2019.

19 de fev, 20:15MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-82/2019.

05 de fev, 09:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 82/2019, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de fev, 08:16MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9572/2018.

23 de out, 16:02CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

23 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 191 COL 01.

19 de out, 14:04MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6323/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 13:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8845/2017, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera e revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o benefício da justiça gratuita".