PL 887/2019

06 de nov, 16:32MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4995/2025 à proposição PL-887/2019.

06 de nov, 16:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4995/2025.

11 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude da aprovação do Requerimento n. 1500/2021.

11 de ago, 13:00CDETramitando em Conjunto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da apensação ao Projeto de Lei 5451/2009.

09 de ago, 17:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.500/2021, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Apense-se o Projeto de Lei n. 887/2019 ao Projeto de Lei n. 5.451/2009. Publique-se.”

04 de ago, 13:00CDETramitando em Conjunto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

14 de jul, 13:00CDETramitando em Conjunto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

14 de jul, 10:15CDETramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2021, pelos Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA) e Enio Verri PT, que "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater os Projetos de Lei 887/2019 e 5.451/2009, que “regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias”".

12 de jul, 16:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1500/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Decreto de Lei n° 887/2019, de minha autoria, seja apensado ao Projeto de Lei n° 5.451/2009, da Comissão de Legislação Participativa. ".

07 de jul, 13:00CDETramitando em Conjunto

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

28 de jun, 17:01CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.

28 de jun, 17:01CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

23 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

02 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de set, 23:59CDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

25 de set, 23:59CDETramitando em Conjunto

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Rodrigo Coelho, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 09:44CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela rejeição.

04 de set, 09:44CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).

09 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

26 de fev, 17:44CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

25 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/19 PÁG 265.

25 de fev, 12:47MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 18:17PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 499/2019, pelo Líderes, que: "Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n. 887/2019 de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA).".

19 de fev, 16:23PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 887/2019, pela Deputadoa Alice Portugal PCdoB, que:"Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. ".