PL 890/2015

12 de set, 11:53CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 496/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-151/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de nov, 15:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-496/2015

11 de ago, 16:07CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-496/2015

08 de abr, 17:02CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 341 COL 01.

30 de mar, 14:54MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-496/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

24 de mar, 20:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 890/2015, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA), que: "Dispõe sobre a diferenciação das tarifas de energia elétrica de unidades consumidoras localizadas nos municípios que possuem usina hidrelétrica ou pequena central hidrelétrica em seus territórios".