PL 893/2024

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2621/2024 à proposição PL-893/2024.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2621/2024.

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 969

26 de mar, 17:14CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS.

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3538/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 15:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 893/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, para equiparar ao acidente de trabalho o acidente sofrido por trabalhadores de aplicativos de transporte particular de passageiros, de entrega de comida e produtos, e de prestacao de servicos gerais ou profissionais durante o exercicio da atividade profissional e da outras providéncias".