PL 8948/2017

03 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 366/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".(Of. 283/2023SF PL 8948/2017)

25 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14557/2023. DOU 26/04/2023 PÁG 01 COL 02.

05 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação doDOC n. 219/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de matéria à sanção - PL 2118/2019 (Of 162/2023 SF)".

03 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 49/2019/PS-GSE.

27 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de mar, 13:45CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

22 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

14 de fev, 16:43CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de fev, 11:01MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de fev, 11:01MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 58/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/02/2019 19:18:00. Não foram apresentados recursos.

20 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.338/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2018)

18 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/18 PÁG 281 COL 01 Letra B.

14 de dez, 11:14CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pedro Cunha Lima, pelo Deputado Fábio Trad.

11 de dez, 17:37PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9338/2018, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo, do Sr. Otávio Leite".

05 de dez, 15:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de dez, 15:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

12 de nov, 22:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2018)

17 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

11 de jul, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 12/07/18 PÁG 392, Letra A.

10 de jul, 14:23CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de jul, 14:10CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Notificações

Despacho do Presidente da CSSF: Por solicitação do Dep. Diego Garcia, relator do PL 8948/2017, determino que a Carta da Aliança Distrofia Brasil seja juntada aos autor do Projeto.

26 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferiu o parecer o relator, Dep. Diego Garcia

13 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do relator