PL 8949/2017

28 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação dos PLs 1050/2018, 5061/2019, 2940/2020, 4026/2020, arquivados nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 605/2025-SF que comunica restituição de autógrafo do veto total ao PL 8949/2017, promulgado.

01 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15157/2025. DOU 02/07/2025 PÁG 03 COL 02.MSC-PE 826/25 DOU 02/06/2025 PÁG 11 COL 01.

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 183/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Rejeição de Veto a Projeto de Lei (PL 5332-2023 no SF).

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 1528/24-PE). DOU 28/11/24 PÁG 04 COL 02.

06 de nov, 17:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1515/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 8949/2017 (Of 1259/2024-SF)".

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 476/2023/PS-GSE.

01 de nov, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

10 de out, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de out, 12:50CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

27 de set, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

11 de set, 19:49CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-10570/2018, PL-1207/2019, PL-5061/2019, PL-2490/2020, PL-4026/2020 apensadas.

11 de set, 15:48MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 198/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de ago, 21:22MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/08/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/08/2023).

18 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra C.

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

09 de ago, 10:00CCJCAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de ago, 13:49CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 10.570/2018, 1.207/2019, 5.061/2019, 2.490/2020 e 4.026/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

02 de ago, 13:49CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

20 de jun, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

15 de jun, 16:04CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 10.570/2018, 1.207/2019, 5.061/2019, 2.490/2020 e 4.026/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

15 de jun, 16:04CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de mai, 14:02CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 10.570/2018, 1.207/2019, 5.061/2019, 2.490/2020, 4.026/2020 e 2.641/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

19 de mai, 14:02CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023)

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)