PL 895/1999

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

02 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 569/09/PS-GSE.

19 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

13 de mai, 18:10CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

08 de mai, 17:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de mai, 19:27MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de mai, 19:27MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 745/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

07 de mai, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação automática deste do PL 4.728/98, em face do arquivamento do mesmo.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Não Informado

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

23 de abr, 00:00MESAArquivada

Não Informado

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/09): Projetos de Lei nºs 895/99 e 3.452/04, apensados, com parecer favorável; Projeto de Lei nº 4.728/98, principal, e Projetos de Lei nºs 562/99, 1.683/99, 4.923/01, 1.458/03, 2.666/03 e 2.455/07, apensados, com parecer contrário, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

12 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2007. DCD 13 04 07 PAG 16146 COL 01.

09 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-223/2007.DCD de 10 04 08 PÁG 15043 COL 01.

14 de fev, 17:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 269, DE 2007, pelo Deputado(a) Júlio Redecker, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 14:25MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 223, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Meurer, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 80 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP MARCOS ROLIM, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4728/98.DCD 01 09 99 PAG 38657 COL 01.

19 de ago, 00:00MESAArquivada

Não Informado

REQUERIMENTO DO DEP MARCOS ROLIM, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 4728/98.

23 de jun, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

A CCJR.(DESPACHO INICIAL)

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 30 06 99 PAG 30943 COL 01.

11 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP AUGUSTO NARDES.