PL 896/2020

07 de jul, 17:50CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:22CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-5053/2020 apensada.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-734/2020

22 de dez, 15:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5053/2020.

20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 183.

19 de out, 17:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-734/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

24 de mar, 10:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 100896/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Altera a Lei n° 12.529, de 30 de novernvo de 2011, para estabelece medicas abusivas a elevação dos preços dos medicamentos e suprimentos em casos de pandemias, epidemias ou estado de Calamidade Pública e dá outras providências".