PL 8963/2017

26 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

25 de mar, 17:57CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 8963/2017, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 8.963, de 2017, e do Substitutivo Adotado pela CDEICS, na forma do Substitutivo Adotado pela CPASF.

25 de mar, 17:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de nov, 22:18CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2024 a 12/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

18 de out, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2024)

17 de out, 14:22CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

30 de abr, 16:18CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2024 PAG 96, Letra B.

26 de abr, 12:49CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Laura Carneiro.

26 de mar, 19:26CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 8963/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo.

26 de mar, 19:26CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de mar, 11:20CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 8963/2017, e do Substitutivo adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com Substitutivo

22 de mar, 11:20CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo.

13 de mar, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de acordo

18 de dez, 20:42CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de dez, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/12/2023)

07 de dez, 17:56CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 8963/2017 e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo.

07 de dez, 17:56CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

01 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)

19 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 15:11MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da Comissão

17 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2021).

04 de nov, 16:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.

04 de nov, 16:45CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).

23 de set, 10:24CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/09/2021 a 23/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

14 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/09/2021)

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

21 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 22/11/19 PÁG 117., Letra A.

20 de nov, 15:44CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de nov, 15:39CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

20 de nov, 00:00CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

06 de nov, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.

30 de out, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.

01 de out, 20:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de set, 10:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Zé Neto.

25 de set, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Laercio Oliveira (PP/SE) e Zé Neto (PT/BA).

25 de set, 10:00CDEPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

18 de set, 20:41CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/09/2019)

06 de set, 11:34CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de set, 11:34CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE).

28 de mar, 13:58CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)

18 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

31 de jan, 23:59CDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, deixou de ser membro da Comissão

08 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE)

11 de abr, 10:37CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mauro Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

18 de dez, 22:05CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2017)

06 de dez, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

27 de nov, 15:44CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/17 PÁG 211 COL 01

21 de nov, 12:04MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de out, 13:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8963/2017, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, a empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social".

26 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1148/2017, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 471, de 2011, de autoria do Senador Fernando Collor, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a restituição, a empresa cedente de mão de obra, de saldo remanescente de contribuição social".