PL 899/2011

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

05 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 514/2011, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 514/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 09:33CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-514/2011

22 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 514/2011, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 19:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 09:37MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2015.

11 de fev, 09:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2015.

06 de fev, 09:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

05 de fev, 14:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 299/2015, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei nº 4.583/2009; 7.768/2010; 899/2011; 1.493/2011 e Projetos de Lei Complementar nº 256/2013 e 257/2013 nos termos do art. 105, § único do RICD".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 14:52CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-514/2011

29 de abr, 16:53CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

29 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20165 COL 02.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-514/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15617 COL 01.

05 de abr, 18:28PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 899/2011, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que: "Estende os benefícios da Lei n.º 8.248, de 23 de outubro de 1991, a jogos eletrônicos de uso domiciliar".