PL 9/1999

16 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada - 26/12/2014SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADOSituação:ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAAção:Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.

14 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/643/01.

27 de nov, 15:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

27 de nov, 10:36CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

27 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Fernando Coruja

21 de nov, 10:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de nov, 11:05CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

14 de nov, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 1637/01, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, parágrafo segundo do RI (05 sessões) de: 06 a 13 11 01.DCD 06 11 01 Pág 55820 Col 02.

29 de out, 10:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação.

26 de out, 14:50CCPArquivada

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 03/10/01, Letra B, Encerramento.

22 de out, 16:03CCPArquivada

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

10 de out, 17:05CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação.

10 de out, 17:06CCJCArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

02 de out, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF E CCJR.(PL. 9-B/99).DCD 03 10 01 PÁG 47301 COL 02.

02 de out, 15:39CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

23 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.

29 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 05 04 00.

29 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LÉO ALCÂNTARA.

24 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

17 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP. JOSÉ LINHARES.(PL. 09-A/99).

30 de set, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP JOSÉ LINHARES.

28 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

20 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

19 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSÉ LINHARES.

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR - ARTIGO 24, II.

19 de mar, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 19 03 99 PAG 10470 COL 01.

03 de fev, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.