PL 9006/2017

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 652/2023/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

31 de out, 20:51MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 565/2023 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações' restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.715, de 30 de outubro de 2023".

30 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14715/2023. DOU 30/10/2023 PÁG 07 COL 01.

10 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 429/2023/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

10 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 428/2023/PS-GSE.

09 de out, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação da Mensagem nº 25/2023.

09 de out, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

18 de set, 14:44CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 6/2023 (Ofício), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Dispensa a redação final do PL 9006/17".

12 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 30/2023

11 de set, 19:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de set, 17:31MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de set, 21:26MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

25 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/08/2023).

24 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra B.

23 de ago, 13:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de ago, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

05 de jul, 20:19CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05 de jul, 20:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de jun, 20:55CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2023 a 06/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2023)

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

28 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/06/18 PÁG 322 COL 01, Letra A.

28 de jun, 15:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de jun, 09:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de jun, 09:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Parecer proferido pela relatora, Dep. Laura Carneiro

19 de dez, 14:20CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação.

19 de dez, 14:20CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).