Projeto de Lei

PL 904/2015

Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 25 de mar de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)inclusãocurrículo escolarensino fundamentalensino médiodisciplina obrigatóriaéticaresponsabilidade socialcidadania.

Tramitação 6 andamentos

  1. 26 de ago, 12:23MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3067/2024 à proposição PL-1345/2024.

  2. 24 de abr, 17:52MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1345/2024.

    Documento
  3. 13 de fev, 16:38PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

    Documento
  4. 30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/15 PÁG 238 COL 01.

    Documento
  5. 26 de mar, 18:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4744/2012. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  6. 25 de mar, 16:55PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 904/2015, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4744/2012
Último andamento
26 de ago, 12:23 · Apensação