PL 904/2022

21 de ago, 11:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 15:19MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

05 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

26 de nov, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2840/2023, por ter sido aprovado o REQ 1955/2023 que está apensado ao primeiro.

26 de nov, 00:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1955/2023,da Sra. Bia Kicis, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2840/2023.

24 de ago, 12:51CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2023 a 24/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)

07 de jul, 20:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2840/2023.

09 de jun, 14:25MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1011/2022, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF) e outros, que "Acrescenta parágrafo único ao art. 647, inciso VIII ao art. 648, § 3º ao art. 650 e altera a redação do art. 654, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e acrescenta o art. 23-A à Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para assegurar, por meio de habeas corpus, proteção contra atos abusivos ou ilegais, inclusive às pessoas jurídicas".

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 115/2022 - COPER, informando sobre a desapensação deste do de nº 3453/21.

01 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 823/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 823/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 904/2022 do Projeto de Lei n. 3.453/2021. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 904/2022 ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 904/2022: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

19 de mai, 16:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 823/2022, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 904, de 2022, do Projeto de Lei nº 3.453, de 2021".

28 de abr, 11:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 610

26 de abr, 12:44MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3453/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 17:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 904/2022, pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Acrescenta parágrafo único ao art. 647, inciso VIII ao art. 648, § 3º ao art. 650 e altera a redação do art. 654, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); e acrescenta o art. 23-A à Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para assegurar, por meio de habeas corpus, proteção contra atos abusivos ou ilegais, inclusive às pessoas jurídicas".