PL 9041/2017

15 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 8343/2017, ao qual esta proposição está apensada.

23 de fev, 18:40MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-200/2024.

20 de abr, 22:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1141/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-8343/2017

05 de out, 15:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2523/2022.

28 de abr, 09:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-731/2021.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-211/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de nov, 16:29CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8343/2017

22 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 439 COL 01.

21 de nov, 11:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8343/2017. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 8343/17 para incluir a CSSF, para se manifestar quanto ao mérito. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 18:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9041/2017, pelo Deputado Takayama (PSC-PR), que: "Altera a redação dos artigos 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1584, 1601, 1694, 1700, 1701, 1702, 1703, 1707, 1708, 1710 e 1723 da Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que 'Institui o Código Civil', e aos artigos 23, 53, 189, 693, 697, 698, 731, 732 e 733 da Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015, 'Código de Processo Civil', revogando dispositivos e dando outras providências.".