PL 9043/2017

14 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 15/04/2025 PAG 576, Letra A.

10 de abr, 17:25CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer pelo Relator.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Votação Nominal da matéria, autoria dos Deputados Lídice da Mata; e Delegado Paulo Bilynskyj.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Lídice da Mata, Vice-Líder do Governo; e Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, bem como dos Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Lídice da Mata e Delegado Paulo Bilynskyj.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Lídice da Mata, Vice-Líder do Governo; e Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, bem como do Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Lídice da Mata.

08 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, Deputada Lídice da Mata.

02 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Nikolas Ferreira; bem como o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

02 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

13 de ago, 20:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9.717/2018, 10.151/2018, 3.040/2022, 3.217/2023, 5.677/2023, 5.492/2023 e 211/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.059/2017, 2.898/2022, e 207/2023, apensados.

13 de ago, 20:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

19 de mar, 13:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 9717/2018, 10151/2018, 3217/2023, 5677/2023, 5492/2023 e 211/2024, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9059/2017, 2898/2022, 3040/2022 e 207/2023, apensados.

19 de mar, 13:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

13 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

12 de dez, 17:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

29 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

28 de nov, 21:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 9.059/2017, 9.717/2018, 10.151/2018, 3.217/2023 e 5.492/2023, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 2.898/2022, 3.040/2022 e 207/2023, apensados.

28 de nov, 21:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

14 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

19 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), para reexame.

19 de mar, 14:15CCJCAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora

18 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Mantido Parece da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), PRL nº 1, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 9717/2018 e 10151/2018, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9059/2017, apensado.

15 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

19 de fev, 20:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de ago, 10:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos PLs 9717/2018 e 10151/2018, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9059/2017, apensado.