PL 9055/2017

02 de jul, 21:11CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2024 a 02/07/2024). Foi apresentada uma emenda.

24 de jun, 15:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2298/2024 (Requerimento), pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a conversão do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017, sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em Projeto de Lei Complementar, nos termos regimentais expostos, com base em decisão deste e de outros Colegiados, bem como nos casos precedentes mencionados".

13 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2024)

12 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)

07 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 08/06/2024 PÁG 40, Letra B.

07 de jun, 12:35CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de jun, 12:23CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

23 de mai, 17:34CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

23 de mai, 17:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mar, 18:41CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

22 de jun, 19:55CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)

09 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/06/21 PAG 450, Letra A.

09 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

08 de jun, 19:12CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jun, 16:55CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 16:53CEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

08 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Daniela do Waguinho.

08 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.

08 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pedro Uczai.

08 de jun, 09:00CEAguardando Parecer

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

17 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.135/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.135/2019. O Projeto de Lei n. 9.055/2017, de autoria do ex-Deputado Bonh Gass, trata de matéria que, no juízo sumário feito por esta Presidência na forma do art. 137 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não está submetida à reserva de lei complementar. Publique-se. Oficie-se."

11 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.115/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.115/2019, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que os Projetos de Lei n. 9.055/2017 e 2.113/2003 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

11 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3.137/19, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.137/2019, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que os Projetos de Lei n. 9.055/2017 e 1.115/2019 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de jun de 2024REQ 2298/2024Requerimento

Paulo Abi-ackel (PSDB)

Requer a conversão do Projeto de Lei nº 9.055, de 2017, sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em Projeto de Lei Complementar, nos termos regimentais expostos, com base em decisão deste e de outros Colegiados, bem como nos casos precedentes mencionados.