05 de jun de 2024 · Comissão aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual e novas homenagens
A deputada menciona a matéria de passagem ao citar o regimento interno sobre homenagens cívicas e competências da comissão.
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PL 906/2021
Confere o título de "Capital Nacional do Vaqueiro" ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Raul Henry MDB
- Relator
- Túlio Gadêlha PSD
- Apresentada em
- 16 de mar de 2021
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
23 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
05 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
26 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
08 de jun de 2022 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação.
08 de jun de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
25 de mai de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado nos Requerimentos n. 807/2022 e 827, ambos de 2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 807/2022 e, por essa razão, declaro prejudicado o Requerimento n. 827/2022, de mesma finalidade. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 919/2022 às Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação conclusiva no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 919/2022: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
20 de mai de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 827/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requerimento de desapensação do PL 919/2022 do PL 906/2021".
18 de mai de 2022 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 807/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "solicitar que o Projeto de Lei 919/2022, de minha autoria, que “Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.”, seja desapensado do Projeto de Lei 906/2021".
10 de mai de 2022 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), para se pronunciar sobre o projeto apensado (PL 919/2022).
09 de mai de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE).
19 de abr de 2022 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-919/2022.
31 de ago de 2021 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
18 de ago de 2021 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)
17 de ago de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
04 de mai de 2021 · CCULT
Recebimento
03 de mai de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 169
30 de abr de 2021 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
16 de mar de 2021 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 906/2021, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Confere o título de “Capital Nacional do Vaqueiro” ao Município de Serrita, no Estado de Pernambuco".
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