PL 908/2015

20 de set, 18:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-641/2011

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 14:26CTURTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-641/2011

08 de abr, 17:02CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 352 COL 01.

06 de abr, 15:07MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-641/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de mar, 17:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 908/2015, pelo Deputado Marcos Soares (PR-RJ), que: "Altera o art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".