Projeto de Lei

PL 908/2023

Altera a Lei n° Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção do critério de mérito na escolha dos gestores de escolas públicas.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 07 de mar de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)adoçãocritérioméritoseleçãogestor escolar.

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de mai, 18:38CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 8011/2010, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 26 de abr, 13:16CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  4. 24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 468

    Documento
  5. 20 de abr, 20:42MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6798/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 07 de mar, 11:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 908/2023, pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Altera a Lei n° Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o aperfeiçoamento profissional continuado e o pagamento de bônus salarial para os professores da educação básica pública".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6798/2013
Último andamento
06 de mai, 18:38 · Notificacao para Publicação Intermediária