PL 909/2025

16 de mar, 19:50CEAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6292/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6292/2025

27 de mai, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 454

29 de abr, 17:46CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 11:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 909/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre a inserção da Educação Digital no currículo escolar da educação básica, visando o uso seguro e responsável das tecnologias".