PL 91/2015

23 de abr, 17:45MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-812/2025 à proposição PL-79/2022.

22 de mar, 18:23MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

13 de mar, 14:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-751/2019.

20 de fev, 21:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.

20 de fev, 20:25MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de dez, 10:58MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9216/2017.

29 de jun, 14:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7847/2017.

28 de jun, 17:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6786/2017, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE), que: "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 91/2015".

17 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/05/17 PÁG 399 COL 01, Letra C.

16 de mai, 15:21CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

11 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

11 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

26 de abr, 14:49CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do PL 6865/2017, apensado.

26 de abr, 14:49CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

27 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), para reexame em razão da apensação do PL 6.865/2017.

02 de mar, 17:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6865/2017.

11 de out, 16:07CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

11 de out, 16:07CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

20 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

19 de jul, 17:09CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jul, 10:48MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 91/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

12 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício n. 754/2016, da CDEICS, comunicando que o PL n. 91/2015 recebeu pareceres divergentes das Comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

12 de jul, 00:00CDEPronta para Pauta

Notificações

À SGM, Ofício n.º 754/2016-CDEICS, comunicando divergência de pareceres.

11 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD do dia 12/07/16 PÁG 238 COL 01, Letra B.

07 de jul, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

07 de jul, 11:07CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de jul, 09:30CDEPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Covatti Filho.

28 de jun, 09:30CDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

07 de jun, 12:35CDEPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDEICS, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

31 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela rejeição.

31 de mai, 19:44CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP).

09 de set, 00:00CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2015)

27 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)

26 de ago, 17:05CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

25 de ago, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

25 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CCJC o Memorando nº 238/15 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.712/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 91/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 91/2015: À CDEIC, CDC e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

14 de ago, 14:57PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2712/2015, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 91/2015, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

10 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 11/08/15, PÁG 115 COL 01, Letra A.

16 de jul, 14:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jul, 14:37CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CDCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

08 de jul, 10:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM).

01 de jun, 16:01CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela aprovação.

01 de jun, 16:01CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE).

30 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

12 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)

04 de mar, 17:33CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

10 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 296 COL 01.

06 de fev, 08:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 18:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 91/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", com a finalidade de proteger o consumidor, ao determinar a inclusão da data de vencimento do produto no seu respectivo código de barras, utilizado na sua identificação nas gôndolas e nos caixas de pagamento nos estabelecimentos comerciais".