Projeto de Lei

PL 9108/2017

Passa a denominar "Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes" ao Aeroporto Internacional de Viracopos.

Aguardando Parecer Em MESA Apresentada em 21 de nov de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

DenominaçãoaeroportoCampinas (SP)São Paulo (Estado)homenagem póstumamaestronegrosindígena.

Tramitação 15 andamentos

  1. 07 de abr, 18:31MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 1946/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9108 de 2017 ao Projeto de Lei nº 3276 de 2004 por se tratar de matérias correlatas".

    Documento
  2. 16 de mai, 22:13CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  3. 03 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/05/2023)

  4. 02 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP)

  5. 31 de jan, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vanderlei Macris, deixou de ser membro da Comissão

  6. 19 de mai, 16:08CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

  7. 10 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

  8. 09 de mai, 00:00CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

  9. 25 de abr, 16:05CVTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  10. 19 de abr, 19:33MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Deferido o Requerimento n. 555/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 555/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.108/2017 do Projeto de Lei n. 3.276/2004.Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 9.108/2017 à apreciação conclusiva pelas comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Viação e Transportes, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.108/2017: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]..

    Documento
  11. 18 de abr, 20:33MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 573/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP) e outros, que "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 9.108/2017, do Senhor Carlos Sampaio, que Passa a denominar 'Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes' ao Aeroporto Internacional de Viracopos".

    Documento
  12. 13 de abr, 10:28MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 555/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer a desapensação da proposição PL 9108/2017, apensada à proposição PL 3276/2004".

    Documento
  13. 06 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 533 COL 01.

    Documento
  14. 01 de dez, 11:07MESAAguardando Parecer

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3276/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  15. 21 de nov, 14:53PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9108/2017, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Passa a denominar 'Aeroporto Internacional de Viracopos - Maestro Carlos Gomes' ao Aeroporto Internacional de Viracopos".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 07 de abrREQ 1946/2026Apensação

    Jonas Donizette (PSB)

    Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 9108 de 2017 ao Projeto de Lei nº 3276 de 2004 por se tratar de matérias correlatas.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de abr, 18:31 · Apresentação de Requerimento