PL 9117/2017

22 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 6110/2013, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 16:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6110/2013

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-6110/2013

17 de set, 13:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2822/2021.

30 de jun, 16:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2208/2021.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-187/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-140/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

05 de fev, 15:06PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 192 COL 01.

30 de nov, 17:25CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de nov, 12:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6110/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 19:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9117/2017, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir em cinquenta por cento as alíquotas de contribuição previdenciária para as prefeituras municipais".