PL 9120/2017

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

24 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa dos Autógrafos ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.151/18/SGM-P.

17 de out, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

16 de out, 19:29CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).

15 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

15 de ago, 16:47CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de ago, 15:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de ago, 15:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 934/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

13 de ago, 22:01MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2018 22:01:00. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2018).

06 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/07/18 PÁG 42 COL 01 Letra A.

05 de jul, 09:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PP-SP).

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

13 de jun, 12:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

13 de jun, 12:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

09 de mai, 19:24CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2018)

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

30 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 196 COL 01.

30 de nov, 15:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de nov, 13:01MESAArquivada

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de nov, 21:15PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9120/2017, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Altera o parágrafo único do artigo 6º da Lei 13.300 de 23 de Junho de 2016 para alterar prazo de interposição de agravo, quando do indeferimento da petição inicial da ação de mandado de injunção".