Projeto de Lei

PL 9122/2017

Dispõe sobre a conservação e recuperação da vegetação nas faixas de domínio das rodovias.

Arquivada Em MESA Apresentada em 22 de nov de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9503, de 1997.

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo de Trânsito Brasileiroproibiçãoretiradavegetação primáriafaixa de domíniorodovia.

Tramitação 13 andamentos

  1. 14 de nov, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 7392/2017 (principal).

  2. 14 de nov, 00:00MESAArquivada

    Notificação de Desapensação

    Desapensado do PL7392/2017, em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c p §4º do art. 164 do RICD.

  3. 12 de dez, 08:38CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7392/2017

  4. 24 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7392/2017

  5. 05 de jul, 17:03CVTArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CVT, apensado ao PL-7392/2017

  6. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

    Documento
  7. 21 de fev, 11:35MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-178/2019.

    Documento
  8. 20 de fev, 19:44MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

    Documento
  9. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  10. 01 de dez, 16:43CAPADRArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  11. 30 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e noDCD de 01/12/17 PÁG 198 COL 01.

    Documento
  12. 29 de nov, 13:01MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7392/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  13. 22 de nov, 11:00PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9122/2017, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), que: "Dispõe sobre a conservação e recuperação da vegetação nas faixas de domínio das rodovias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
MESA
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
14 de nov, 00:00 · Arquivamento