PL 915/2023

31 de out, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

05 de set, 19:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4171/2023.

29 de ago, 21:41CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

23 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Celso Russomanno

23 de ago, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Paulão e Flavio Nogueira.

04 de jul, 16:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emenda.

04 de jul, 16:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

07 de jun, 12:59CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2023)

24 de mai, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

26 de abr, 09:35CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 13:33MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 915/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Dispõe sobre as obrigatoriedades de itens de segurança para os veículos elétricos".