PL 916/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

04 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.107/15 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.

20 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.599/16/SGM-P.

18 de out, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de out, 10:37CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

14 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP)

26 de set, 16:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1107/2015 apensada.

23 de set, 11:46MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de set, 11:46MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1447/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

31 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/09/2016)

26 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/16 PÁG 57 COL 01, Letra B.

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

24 de ago, 13:02CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB), que acatou, na íntegra, o Parecer do Relator anteriormente designado, Dep. Juscelino Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo.

24 de ago, 13:02CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto

24 de ago, 09:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer, apresentado em 16/06/2016, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Juscelino Filho, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo.

24 de ago, 12:01CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário do Congressso Nacional.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Votação

Encerrada a Reunião em virtude da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerra reunião em virtude do início da Ordem do Dia da Câmra dos Deputados.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, assegura a inscrição do Deputado Felipe Maia.

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Renata Abreu (PTN-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Luiz Couto (PT-PB).

23 de ago, 09:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Renata Abreu (PTN-SP).

10 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a Reunião em virude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

10 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Juscelino Filho, pelo Deputado Jefferson Campos.

29 de jun, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de jun, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/06/2016)

16 de jun, 15:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do PL 1107/2015, apensado, com Substitutivo.

16 de jun, 15:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Juscelino Filho

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

15 de jun, 15:35CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).

15 de jun, 15:35CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

31 de mai, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA)

25 de mai, 16:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA).

25 de mai, 16:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

À CCJC o Memorando nº 98/16 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

23 de mai, 10:39MESAArquivada

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 4.465/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.465/2016, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 916/2015, para incluir a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 916/2015: Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário].”

12 de mai, 13:36PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4465/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer revisão de despacho dado ao PL 916/2015 e seu apenso PL 1107/2015, a fim de que o mesmo seja analisado também em seu mérito na CCJC.".

07 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2015)

24 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PRP-MA)

03 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 425 COL 01, Letra A.

16 de jul, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jul, 14:24CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1107/2015 apensada.

15 de jul, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jul, 10:00CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. João Fernando Coutinho

15 de jul, 10:00CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1107/2015, apensado, com emenda.

15 de jul, 10:21CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Fernando Coutinho (PSB-PE)

01 de jul, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de jun, 10:00CCTIArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

09 de jun, 08:10CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1107/2015, apensado, com emenda.

09 de jun, 08:10CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

23 de abr, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de abr, 09:08MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1107/2015.

10 de abr, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2015)

09 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

08 de abr, 17:04CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

08 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 431 COL 01.

06 de abr, 15:07MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

25 de mar, 19:40PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 916/2015, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, instituindo como direito do radiodifusor ser informado sobre o término de sua outorga no prazo que estipula".