PL 916/2023

11 de dez, 13:47CVTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela aprovação deste.

11 de dez, 13:47CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).

12 de abr, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)

11 de mar, 09:10CVTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 23:59CVTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bebeto, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 22:13CVTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CVTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ)

02 de mai, 09:15CVTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CVT.

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 13:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 916/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Isenção da cobrança da taxa de pedágio aos veículos registrados em municípios limítrofes. ".