PL 9163/2017

16 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 233/2024/PS-GSE.

16 de out, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

26 de jun, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Recebido Ofício do Relator Fausto Pinato que, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, comunica erro material no texto do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, ao PL 9163, de 2017 (SBT-A-1 CTASP).

04 de jun, 16:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de mai, 10:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

08 de mai, 16:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 15:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 62/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de mai, 21:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/05/2024 21:46:00. Não foram apresentados recursos.

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2024).

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2024 PAG 47, Letra B.

10 de abr, 16:57CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Bacelar (PV-BA).

09 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

18 de out, 17:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

18 de out, 17:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

20 de set, 21:18CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2023)

05 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fausto Pinato, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 11:18CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

11 de nov, 11:18CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

10 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

08 de nov, 15:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

08 de nov, 15:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

01 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP)

01 de ago, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2021, Letra A.

01 de dez, 13:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 11:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de dez, 10:41CTRABAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

23 de nov, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de nov, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Dziedricki.

23 de nov, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

22 de nov, 08:55CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão, com substitutivo.

22 de nov, 08:55CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne, Erika Kokay e Rogério Correia.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Tiago Mitraud, Rogério Correia e Erika Kokay.

25 de out, 17:09CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo apresentada na Comissão.

25 de out, 17:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).

08 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Conforme solicitação, devolvido ao Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), para reexame da matéria.

29 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson, Daniel Almeida, Vicentinho e Rogério Correia

21 de jun, 14:58CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação deste, com Substitutivo.

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).

21 de jun, 12:18CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela rejeição da Emenda.

21 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer à Emenda apresentada ao Substitutivo do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

08 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS) para manifestar-se sobre a emenda apresentada ao Substitutivo.

13 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2021 a 12/05/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

03 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2021)

30 de abr, 11:40CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS), pela aprovação, com Substitutivo.

30 de abr, 11:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).

13 de abr, 20:23CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Dziedricki (PTB-RS)

09 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 2.451/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.451/2020. Desapense-se o Projeto de Lei n. 9.163/2017 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 798/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 9.163/2017: CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade].

25 de set, 12:12PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2451/2020, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer seja reconsiderado o despacho que determinou a apensação do Projeto de Lei nº 9.163, de 2017, ao Projeto de Lei nº 4.083, de 2015".

19 de mar, 16:39CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-4083/2015

26 de fev, 12:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/17 PÁG 245 COL 01.

30 de nov, 17:33CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de nov, 13:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4083/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de nov, 10:23PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 468/2017, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional'".

23 de nov, 10:23PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 468/2017, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional'".

23 de nov, 18:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9163/2017, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional".